A bancada de senadores do PT se reuniu nesta quarta (8) para decidir, finalmente, que posição adotar em relação à presidência de José Sarney.
A despeito da pressão exercida por Lula, a maioria dos petistas se manteve aferrada à tese de que Sarney deveria se afastar por meio de uma licença.
Ao redigir a nota oficial, o petismo valeu-se do óbvio para ensaboar o texto. Lembrou que cabe a Sarney decidir se vai ou não se licenciar. Eis o que diz o texto:
"A bancada dos senadores manteve sua posição de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente..."
“...Admite, no entanto –como fez a maioria dos partidos da Casa— que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador”.
Traduzindo do petês para o português: defendemos a licença mas, se até a oposição decidiu dar um refresco a Sarney, não será o PT que vai fazer carga contra ele.
Vai abaixo a íntegra da nota do PT:
"Os senadores do Partido dos Trabalhadores comunicam que a sua liderança em momento algum, da discussão sobre a crise no Senado, exigiu que seus integrantes abdicassem de suas posições individuais.
Tampouco pouco o fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro no Palácio da Alvorada, semana passada. Portanto, a bancada de sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia.
Os parlamentares do PT no Senado reafirmam:
1. A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise do Senado, manteve a sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados. Admite, no entanto --como o fez a maioria dos partidos da Casa-- que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador.
2. A crise do Senado é estrutural, grave, e envolve aspectos éticos e políticos relevantes.
3. O PT sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da administração do Senado e, para tanto, apresentou, em nome desta proposta de mudança, a candidatura do senador Tião Viana (AC) a presidente. Diante disso, assevera sua disposição de promover ações políticas para uma reforma estrutural e urgente do Senado mais ampla que as providências importantes já anunciadas:
a) A criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil e especialistas a reforma do Senado por meio, inclusive, de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira do parlamento a partir de projeto de bancada, em anexo, coordenado pelo senador Tião Viana. Esta comissão não seria concorrente com a Mesa Diretora, pois deve ter uma função complementar, elaborando para uma melhor governança do Senado, assim como o controle social e democrático da sua gestão.
b) Funcionamento permanente de um colégio de líderes para democratizar as decisões da vida legislativa e administrativa da instituição.
c) Redução progressiva de até 60% do teto com despesas com pessoal e extinção de estruturas como do Interlegis, Unilegis, inclusive o enxugamento do serviço de atendimento médico do Senado exclusivamente para o atendimento de emergência.
d) Redistribuir as atribuições da 1ª secretaria com as outras secretarias da Mesa Diretora.
e) Prazo limite para o exercício dos cargos de direção de até quatro anos, coincidentes com a Mesa Diretora.
f) Extinção do pagamento adicional salarial a participantes de funcionários em conselhos ou comissões especiais no âmbito do Congresso Nacional.
4. Finalmente, a bancada defende:
a) A necessidade de aprofundar as investigações e ampliá-las para todos os possíveis responsáveis, tomando as devidas providências legais, como já está ocorrendo, Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Polícia Federal.
b) Que diversas medidas já estão sendo tomadas pela Mesa Diretora do Senado e que seus efeitos exigem tempo para produziram as mudanças necessárias como os resultados apresentados pela comissão de sindicância, a abertura de processos de demissão a bem do serviço público; a unificação dos contracheques, a abertura do portal da transparência, as novas diretrizes para horas-extras, as restrições para créditos das passagens, além de outras medidas".
A despeito da pressão exercida por Lula, a maioria dos petistas se manteve aferrada à tese de que Sarney deveria se afastar por meio de uma licença.
Ao redigir a nota oficial, o petismo valeu-se do óbvio para ensaboar o texto. Lembrou que cabe a Sarney decidir se vai ou não se licenciar. Eis o que diz o texto:
"A bancada dos senadores manteve sua posição de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente..."
“...Admite, no entanto –como fez a maioria dos partidos da Casa— que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador”.
Traduzindo do petês para o português: defendemos a licença mas, se até a oposição decidiu dar um refresco a Sarney, não será o PT que vai fazer carga contra ele.
Vai abaixo a íntegra da nota do PT:
"Os senadores do Partido dos Trabalhadores comunicam que a sua liderança em momento algum, da discussão sobre a crise no Senado, exigiu que seus integrantes abdicassem de suas posições individuais.
Tampouco pouco o fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro no Palácio da Alvorada, semana passada. Portanto, a bancada de sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia.
Os parlamentares do PT no Senado reafirmam:
1. A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise do Senado, manteve a sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados. Admite, no entanto --como o fez a maioria dos partidos da Casa-- que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador.
2. A crise do Senado é estrutural, grave, e envolve aspectos éticos e políticos relevantes.
3. O PT sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da administração do Senado e, para tanto, apresentou, em nome desta proposta de mudança, a candidatura do senador Tião Viana (AC) a presidente. Diante disso, assevera sua disposição de promover ações políticas para uma reforma estrutural e urgente do Senado mais ampla que as providências importantes já anunciadas:
a) A criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil e especialistas a reforma do Senado por meio, inclusive, de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira do parlamento a partir de projeto de bancada, em anexo, coordenado pelo senador Tião Viana. Esta comissão não seria concorrente com a Mesa Diretora, pois deve ter uma função complementar, elaborando para uma melhor governança do Senado, assim como o controle social e democrático da sua gestão.
b) Funcionamento permanente de um colégio de líderes para democratizar as decisões da vida legislativa e administrativa da instituição.
c) Redução progressiva de até 60% do teto com despesas com pessoal e extinção de estruturas como do Interlegis, Unilegis, inclusive o enxugamento do serviço de atendimento médico do Senado exclusivamente para o atendimento de emergência.
d) Redistribuir as atribuições da 1ª secretaria com as outras secretarias da Mesa Diretora.
e) Prazo limite para o exercício dos cargos de direção de até quatro anos, coincidentes com a Mesa Diretora.
f) Extinção do pagamento adicional salarial a participantes de funcionários em conselhos ou comissões especiais no âmbito do Congresso Nacional.
4. Finalmente, a bancada defende:
a) A necessidade de aprofundar as investigações e ampliá-las para todos os possíveis responsáveis, tomando as devidas providências legais, como já está ocorrendo, Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Polícia Federal.
b) Que diversas medidas já estão sendo tomadas pela Mesa Diretora do Senado e que seus efeitos exigem tempo para produziram as mudanças necessárias como os resultados apresentados pela comissão de sindicância, a abertura de processos de demissão a bem do serviço público; a unificação dos contracheques, a abertura do portal da transparência, as novas diretrizes para horas-extras, as restrições para créditos das passagens, além de outras medidas".
Fonte: Folha on line.
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