Enio Bacci denúnciou em abril de 2007 que existia irregularidades no Detran

Zero Hora do dia 07 novembro de 2007

Integrantes da antiga e da atual cúpula do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram presos pela Polícia Federal (PF) em Porto Alegre, na manhã de ontem, suspeitos de envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 40 milhões dos cofres do Estado nos últimos quatro anos.

Os dois homens que comandaram o Detran nos últimos cinco anos e outras 12 pessoas, também presas ontem na Capital, em Canoas e em Santa Maria, vão responder por crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva.



A Polícia Federal acredita que a fraude contribui para que o preço da carteira no Rio Grande do Sul, cujo custo médio é de R$ 805,71, seja o terceiro mais caro entre os 10 maiores Estados do país.Conforme a PF, a suposta fraude teve início quando o Detran contratou a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para realizar as provas de aptidão dos candidatos a obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).




O dinheiro resultante do superfaturamento seria enviado a diretores do Detran. De acordo com o superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, as empresas pagariam suborno pelo fato de terem sido contratadas sem licitação.- A propina era enviada por malas, em cédulas, ou então por meio de empréstimos bancários simulados.

É por isso que os presos também são suspeitos de lavagem de dinheiro - disse o delegado Alexandre Isbarrola, do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros da PF.A PF não divulgou oficialmente o nome dos presos. Além do atual e do ex-presidente do Detran, tiveram prisão temporária decretada pela 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria pessoas ligadas à Fatec (entre elas o ex-presidente Dario Trevisan e os funcionários Luciana Cordeiro e Silvestre Selhorst) e o diretor da CEEE e ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa Antônio Dorneu Maciel. O grupo de presos inclui ainda pessoas que estariam terceirizando os contratos da fundação, via empresas privadas.

Nomes da nova cúpula do Detran saem no Diário OficialO cálculo da PF é de que o grupo pode ter lucrado R$ 40 milhões desde julho de 2003.

quando o primeiro contrato com a Fatec foi firmado.



O suposto esquema teria perdurado com a Fundação Educacional e Cultural para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), sucedânea da Fatec na UFSM.

As investigações, iniciadas há mais de um ano, ganharam impulso em abril, a partir das denúncias de supostas irregularidades no Detran feitas pelo então secretário da Segurança Pública, Enio Bacci. Há três meses, a apuração foi instalada oficialmente. A PF agiu com o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Especial (vinculado ao Tribunal de Contas do Estado) e a Receita Federal.



Essa união ocorreu porque as suspeitas envolvem órgãos federais (como a UFSM) e estaduais (como o Detran).A força-tarefa formada por policiais e procuradores vai investigar também o suposto crime de lavagem de dinheiro por parte dos suspeitos. Os procuradores acreditam que o suposto pagamento de propinas influencia no valor cobrado para realização das carteiras de habilitação no Estado. A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, determinou a suspensão dos cargos e funções de Antônio Maciel (diretor da CEEE), de Carlos Ubiratan (diretor da Trensurb) e de Vaz (do Detran), enquanto durar o processo.




( humberto.trezzi@zerohora.com.br )

Fonte: Jornal Zero Hora