terça-feira, 29 de setembro de 2009

De sua opniao


Depois do fracasso do programa Primeiro Emprego no enfrentamento do desemprego entre os jovens, que chega a ser três vezes maior do que a taxa entre os adultos, o Governo Federal alterar a lei do menor aprendiz para obrigar médias e grandes empresas a darem de fato oportunidades aos jovens entre 14 e 24 anos. Hoje, já existe uma quota obrigatória de 5%, mas a lei permite aos empregadores retirarem do cálculo todos os cargos de nível superior, técnico e de chefia - o que reduz a base de cálculo. A proposta é baixar uma norma para que o percentual passe a incidir sobre o total de funcionários da empresa.
Sobre a lei Nº 10.097 de 2000, que Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943 alterando o Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos." e o Art. 428. Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação."
Deveríamos ter jovens dos 14 anos em diante cursos técnicos que viabilizem o crescimento profissional intelectual, fisica, psiquico, moral e social para todos os jovens que van ao encontro do mercado de trabalho, sempre respeitando a lei Nº 8.069, de 1990, tendo em vista que nesta época de sua vida, estão em pleno faze de crescimento e seus hormônios estão a flor da pele, necessitando de que seu corpo seja utilizado, vemos um grande numero de jovens dos 14 aos 19 anos entrando para o mundo das drogas, deveríamos pensar em mudar esse historia(Lei), la vem a pergunta, que você acha?

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